Requerimento nº 2373 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2014

Número

2373

Data de Apresentação

22/04/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EXAMES CLÍNICOS OU LABORATORIAIS COM A FINALIDADE DE CONSTATAR O ACOMETIMENTO DE DIABETES, HIPERTENSÃO ARTERIAL, DOENÇA CELÍACA E INTOLERÂNCIA À LACTOSE NOS RESPECTIVOS ALUNOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE O QUANTO SEGUE:

    1 – QUAIS SÃO OS MÉTODOS USADOS PARA A CONSTATAÇÃO DAS REFERIDAS DOENÇAS;

    2 – QUANTOS EXAMES JÁ FORAM REALIZADOS PARA A CONSTATAÇÃO DAS MESMAS;

    3 – QUANTAS CRIANÇAS FORAM DIAGNOSTICADAS COM AS DOENÇAS EM QUESTÃO;

    4 – SE ESTÃO SENDO ADOTADAS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DAS REFERIDAS DOENÇAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO ESSAS MEDIDAS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 5 de Junho de 2014