Requerimento nº 2031 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
2031
Data de Apresentação
23/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O MUNICÍPIO CELEBROU CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO À MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL OFERTADOS GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL REQUIÃO, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI N. 7.073/2006, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DA REFERIDA LEI.
Indexação
Observação