Requerimento nº 361 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
361
Data de Apresentação
28/01/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INSTITUIU O PROGRAMA ESCOLA SEM DROGAS, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI N. 4.758/1999, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO OS MEIOS UTILIZADOS E COM QUE PERIODICIDADE O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES DE MARINGÁ – COMEM PROPORCIONA CAPACITAÇÃO AOS AGENTES DOS GRUPOS ANTIDROGAS – GADS.
Indexação
Observação