Requerimento nº 5474 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
5474
Data de Apresentação
16/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CONFORME O QUE FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NA EDIÇÃO DATADA DE 02/08/2013, RELATIVAMENTE AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, O QUANTO SEGUE: 1 – SE HOUVE SUSPENSÃO DA TRANSFERÊNCIA DE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO POR CONTA DA EXISTÊNCIA DE DUPLICIDADE NO CADASTRO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DA FAMÍLIA; 2 – EM CASO POSITIVO, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO.
Indexação
Observação